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D.O. nº28274 de 28/06/2022
Portaria nº 511 2022 Contrato 047 2020 ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP
D.O. nº28274 de 28/06/2022

Portaria nº 514 2022 Contrato 006 2020 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

D.O. nº28274 de 28/06/2022
Rerratificaçao da Portaria nº 5122022 Contrato 036 2021 elevamat

PORTARIA Nº 514/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 176/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular designado na Portaria nº 176/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 08/03/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 006/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 20/06/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de Junho de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006/2020

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Fiscal Titular: Acelino Capistrano Pereira Neto.

Fiscal Substituto: Marcelo Augusto Rodrigues de Oliveira.
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