Aguarde por favor...
D.O. nº28543 de 18/07/2023
REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL nº 003/2023/DPG - de Promoção de Classe Especial, pelo critério de Antiguidade
D.O. nº28543 de 18/07/2023

PORTARIA Nº 940/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

D.O. nº28543 de 18/07/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0662022

PORTARIA Nº 940/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27627/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/07/2023 a 24/07/2023

Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto

Assessor(a) Jurídico(a): Renan Grecco

20/11/2023 a 27/11/2023

Dr.(a): Flávio Marcus A. Peixoto

Assessor(a) Jurídico(a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital