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D.O. nº28272 de 24/06/2022

Extrato do Termo de Fomento 1299-2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1299-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02961.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR,  CNPJ sob  nº 10.425.746/0001-09.

OBJETO: “Oferecer oportunidade da prática esportiva, contribuindo na melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento psico-físico-social em sua relevância na diminuição do sedentarismo no adulto, através da doação de materiais esportivos e uniformes às comunidades mais necessitadas”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000269-7 (Data do Empenho 20/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 309 - lideranças partidárias.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos - Matrícula Nº 550275

VIGÊNCIA: 23/06/2022 a 31/08/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Wilker Weslley Arruda e Silva - Presidente do  Instituto de Natureza e Turismo Pronatur.