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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0567-2022 SETASC e a ASSOCIAÇÃO NATIVO/MT

SIGADOC:SETASC-PRO-2022/01639.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Nativo.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Construção parcial do muro lateral tendo como objetivo estabelecer a segurança e os limites do espaço, bem como melhorar a infraestrutura da Associação Nativo, bem como estabelecer o limite o espaço onde possa ser feito as atividades equoterápicas, cultural e esportiva e promover a segurança a todos os envolvidos na associação.

ASSINATURA: 22/06/2022.

VIGÊNCIA: 31/12/2022.

VALOR DE REPASSE: R$ 199.999,14 (Cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000386-8 DATA: 30/03/2022

EMENDA PARLAMENTAR N°: 166 - Deputado Eduardo Botelho

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sirlei Araújo de Faria Silva - Presidente da Associação Nativo/MT.