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D.O. nº28269 de 21/06/2022
PORTARIA N° 97 CONVÊNIO NOVA BANDEIRANTES 0490 2022
D.O. nº28271 de 23/06/2022

PORTARIA N° 101 TERMO DE FOMENTO 0567 2022 NATIVO

D.O. nº28271 de 23/06/2022
PORTARIA N° 100 CONQUISTA D`OESTE 0969 2022

PORTARIA Nº 101/2022/SETASC/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscais e Comissão de Monitoramento do Termo de Fomento nº 0567-2022 (ASSOCIAÇÃO NATIVO).

Comissão de Monitoramento:

Demárcio Eurides Guimarães - Matrícula 128632

Cássia Santi Gomes Dezan - Matrícula 253623

Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula 296387

Gestor: Danny de B. Q. Rocha - Matricula n° 257083

Fiscal: Jânio Nicola Leventi - Matrícula n° 257258

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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