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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORT 1179 23 DESIG SECR ESC SILVIA
D.O. nº28574 de 30/08/2023

PORT 1180 23 DESIG SECR ESC POLYANA

D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORT 1181 23 CES SECR ESC NELTON

PORTARIA Nº 1180/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/111578, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar POLYANA BAHRI SCHWERTZ, CPF n° xxx.558.xxx-64, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. Antonio Ferreira Sobrinho, no município de Jaciara - MT, em substituição à titular Daniela Franca do Nascimento,  CPF: xxx.628.xxx-58, no período de 14/08/2023 a 28/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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