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D.O. nº28269 de 21/06/2022
Extrato de publicação do CTR 0862022 GL OXIGÊNIO EIRELI
D.O. nº28270 de 22/06/2022

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 21062022

D.O. nº28270 de 22/06/2022
Extrato de publicação do CTR 0872022 GL OXIGÊNIO EIRELI

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 268750/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT

VIGÊNCIA: 28/03/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal Nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS Nº 1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº 2022000005 e registro patrimonial Nº 00886123, 00886222, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93 e a Lei Estadual Nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como, no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ARI GENÉZIO LAFIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 072/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 268320/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT

VIGÊNCIA: 16/06/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal Nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS Nº 1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº 2020000085 e registro patrimonial Nº 00886105, 00886168, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93 e a Lei Estadual Nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como, no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

CLAUDINEI SINGOLANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 004/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 268316/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT

VIGÊNCIA: 28/03/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal Nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS Nº 1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº 2022000003 e registro patrimonial Nº 00886175, 00886142, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93 e a Lei Estadual Nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como, no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

JACOB ANDRE BRINGSKEN

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 003/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 268260/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT

VIGÊNCIA: 28/03/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS Nº 1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº 2022000002 e registro patrimonial Nº 00886141, 00886181, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93 e a Lei Estadual Nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como, no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

SIRINEU MOLETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 081/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 268254/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT

VIGÊNCIA: 16/06/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal Nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS Nº 1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº 2020000104 e registro patrimonial Nº 00886158, 00886193, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93 e a Lei Estadual Nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como, no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

SILVANO PPEREIRA NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 124/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 268319/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT

VIGÊNCIA: 29/12/2023

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa Nº 2020000086 e registro patrimonial Nº 00886108, 00886162, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI/MT

CESSIONÁRIA

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