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D.O. nº28269 de 21/06/2022
Termo de Suspensão - 68151.2011
D.O. nº28269 de 21/06/2022

Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.058.2022

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Termo de Cancelamento - CIND 190056.2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

445585/2021

Marciely Ferreira Alves

Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda.

44.026.037/0007-50

PT N° 158413/CIND/SUIMIS/2022

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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