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D.O. nº28268 de 20/06/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 068/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28268 de 20/06/2022

Public 20 junho

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Public 20 SAI DIA 21 06 2022

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1968-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05658, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.266, DATADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PÁG.30.

ONDE SE LE: PROJETO/ATIVIDADE: 338

LEIA-SE: PROJETO/ATIVIDADE: 2056

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2056-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05802, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.266, DATADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PÁG.30.

ONDE SE LE: PROJETO/ATIVIDADE: 338

LEIA-SE: PROJETO/ATIVIDADE: 2056

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2012-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05652, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.266, DATADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PÁG.30.

ONDE SE LE: PROJETO/ATIVIDADE: 338

LEIA-SE: PROJETO/ATIVIDADE: 2056

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1067-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05622, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.266, DATADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PÁG.30.

ONDE SE LE: PROJETO/ATIVIDADE: 338

LEIA-SE: PROJETO/ATIVIDADE: 2056

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0964-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05682

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 5678 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

3406

R$ 1.174.797,52

2

100W

1136

R$ 558.025,92

3

150W

568

R$ 316.069,28

4

200W

568

R$ 358.152,40

TOTAL

5678

R$ 2.407.045,12

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.193.101,03 (Seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos.), sendo R$ 2.407.045,12 (Quinhentos e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinco centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 786.055,91 (Cinquenta e dois setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0100

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 14/06/2022 - TÉRMINO: 14/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA- MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0162-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/2021

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 244.017,74 (Duzentos e quarenta e quatro mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 241.577,56 (Duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Arenápolis, a importância de R$ 2.440.18 (Dois mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 1.346.626,18 ( Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 14/06/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura de Municipal de Arenápolis-MT - CNPJ nº 24.977.654/0001-38

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2020-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05560

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1280 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

746

R$ 257.310,32

2

100W

181

R$ 88.910,82

3

150W

195

R$ 108.509,70

4

200W

158

R$ 99.626,90

TOTAL

1280

R$ 554.357,74

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 739.558,89 (Setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos.), sendo R$ 554.357,74 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete e setenta e quatro centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 185.201,15 (Cento e oitenta e cinco mil duzentos e um reais e quinze centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 14/06/2022 - TÉRMINO: 14/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1990-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05815

OBJETO O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 776 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

413

R$ 142.451,96

2

100W

363

R$ 178.312,86

3

150W

0

0

4

200W

0

0

TOTAL

776

R$ 320.764,82

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 434.129,96 (Quatrocentos e trinta e quatro mil cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos.), sendo R$ 320.764,82 (Trezentos e vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 113.365,14 (Cento e treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 14/06/2022 - TÉRMINO: 14/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2027-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05578

OBJETO O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 562 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

334

R$ 115.203,28

2

100W

102

R$ 50.104.44

3

150W

65

R$ 36.169,90

4

200W

61

R$ 38.463,55

TOTAL

562

R$ 239.941,17

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 323.467,25 (Trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos.), sendo R$ 239.941,17 (Duzentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 83.526,08 (Oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito  centavos.), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.90.30.00

Fonte: 396

INICIO: 13/06/2022 - TÉRMINO: 13/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÃNDIA- MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0130-2017

Processo: SINFRA-PRO-2022/04699

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Colaboração n. º 0130-2017, para acrescentar o valor em R$ 2.320.892,09 (dois milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos), sendo que R$ 1.264.680,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.056.212,09 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e doze reais e nove centavos) a serem acrescidos como contrapartida não financeira de responsabilidade da Associação dos Produtores do Vale do Rio Roosevelt- APROVALE, alcançando o valor total do Convênio em R$ 12.877.586,13 (Doze milhões oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e treze centavos).

Assinatura: 14/06/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Associação dos Produtores do Vale do Rio Roosevelt- APROVALE - CNPJ nº 04.058.725/0001-91

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