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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Colniza_/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas cinco Escolas Estaduais localizadas no Município de Colniza/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 05 de Julho de 2022 às 9:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 05 de Julho de 2022 às 9:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  06/07/2022, 15:00hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Núcleo Regional de Ensino do Município de Colniza. Telefone: (66) 35711893 AQUISIÇÃO DO EDITAL: Núcleo Regional de Ensino Email: cln.nre.@edu.gov.mt.br,  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Geraldo Luiz Calmon.