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D.O. nº28266 de 15/06/2022
EXT CONVÊNIO 0963-2022 SETASC E P M DE CAMPO VERDEDOM AQUINO
D.O. nº28268 de 20/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PROPOSTA 0265 2022 X 2021 SETASC X Louis Braille OK

D.O. nº28268 de 20/06/2022
EXT CONVÊNIO 1444-2022 SETASC P. M. DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0265-2022 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e o CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE - (CNPJ 00.177.436/0001-50)

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00955

OBJETO: Termo de Fomento é a execução do projeto “Entidade Solidária”, que tem por finalidade o fortalecimento de serviços e programas da entidade que presta serviços de assistência social a mais de 180 famílias e 217 usuários com deficiência visual de Rondonópolis e região. Nesse sentido, faz-se necessário a aquisição de matérias de consumo e outros serviços de terceiros, pessoa física, tais como: a contratação de serviços de profissionais que componham a equipe técnica e a equipe operativa, visando melhorar a qualidade dos atendimentos e serviços prestados na perspectiva de ações inclusivas, integrais, sistemáticas e participativas com proteção social aos usuários e suas respectivas famílias em eventual situação de vulnerabilidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento e conforme proposta selecionado no Chamamento Público 001/2021/SETASC.VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 178.459,78 (Cento setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais, e setenta e oito centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000588-7DATA: 17/05/2022

ASSINATURA: 15/06/2022.

VIGÊNCIA: 01/10/2023

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e CLODOCIR LEIVA i - Presidente CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE

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