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D.O. nº28264 de 13/06/2022
Lauda 046
D.O. nº28266 de 15/06/2022

Lauda 047

D.O. nº28268 de 20/06/2022
Lauda 048.

LAUDA 047

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0876-2021

PROCESSO Nº 182995/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/001-57.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para laboratório de informática para a Escola Municipal Alvarez de Azevedo do Distrito de Terra Roxa no município de Juína-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 70.017,67 (setenta mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 20.017,67 (vinte mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.21.040878-6

VIGÊNCIA: 01/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691 (Titular)

Benedito Ribeiro Da Silva Neto - Matrícula: 122231 (Suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0877-2021

PROCESSO Nº 182994/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/001-57.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Informática para a Escola Municipal Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia no município de Juína-MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 70.017,67 (setenta mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 20.017,67 (vinte mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.21.043901-0

VIGÊNCIA: 01/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva - Matrícula: 289691 (Titular)

Benedito Ribeiro Da Silva Neto - Matrícula: 122231 (Suplente)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0943-2021

PROCESSO Nº 363219/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Colniza/MT, CNPJ nº 12.647.998/0001-08.

OBJETO: Aquisição de veículo visa atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza/MT, na efetivação de suas ações pedagógicas e de apoio aos alunos.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de  R$ 100.000,00 (cem mil reais), por parte do CONCEDENTE .

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.21.043808-1

VIGÊNCIA: 06/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, matrícula nº 2987

GESTOR: Adonizedeck da Mota Silva, matrícula nº 131420

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0822-2021

PROCESSO Nº 254296/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT, CNPJ nº  04.205.596/0001-17.

OBJETO: Ampliação De 02 (Duas) Salas De Aula Na Escola Municipal” Nova Brusque “ Na Zona Rural Do Município De Santa Rita Do Trivelato - MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 281.379,65 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 181.379,65 (cento e oitenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira .

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.21.040831-1

VIGÊNCIA: 30/07/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2021

FISCAL: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583, CREA: 120769963-2 (Titular)                           Carina Mendes Da Silva, matrícula nº 230410, CREA 1216161224 (Suplente)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0702-2021

PROCESSO Nº 144257/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Dos Amigos Da Criança E Do Adolescente De Sorriso-MT, CNPJ nº 05.918.316/0001-80.

OBJETO: Contribuir para a qualificação do atendimento por meio de uma edificação.

VALOR: O valor do presente Termo de Fomento é de R$ 631.949,83 (Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 281.949,83 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.42

FONTE: 110/120

EMPENHO: 14101.0001.21.051418-7.

VIGÊNCIA: 01/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022

FISCAL Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583, CREA: 120769963-2 (Titular)                           Carina Mendes Da Silva, matrícula nº 230410, CREA 1216161224 (Suplente)

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