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EXTRATO DO CONVÊNIO 1682-2022 SETASC e a P. M. DE COTRIGUAÇU/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02779

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de COTRIGUAÇU/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veiculo para transporte de passageiros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cotriguaçu e proporcionar atendimento com maior qualidade aos grupos assistidos,

nas  diversas localidades do município, com ênfase as áreas rurais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável deste este instrumento.

ASSINATURA: 13/06/2022

VALOR DE REPASSE: R$ 120.000,00(Cento e vinte mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 271.833,33(Duzentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais - outras.

PROJETO/ATIVIDADE:  - 8026- Pagamento de emendas parlamentares impositivas.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.000631-1

EMENDA PARLAMENTAR N°: 53 - Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Olirio Oliveira dos Santos- Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT.