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D.O. nº28586 de 19/09/2023
Portaria de Retificaçãodocx retificação
D.O. nº28587 de 20/09/2023

Portaria contrato 57-58-59-60-2023

D.O. nº28590 de 25/09/2023
Portaria n 118-2023

PORTARIA Nº. 116/2023

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

060/2023/MTPAR

TECNOPOÇOS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO LTDA.

CNPJ: 29.474.919/0001-07

TITULAR: MATHEUS ACOSTA FLORES

MATRÍCULA: 1128

SUBSTITUTO: VALTER FERNANDES MODESTO JÚNIOR

MATRÍCULA: 1114

059/2023/MTPAR

JOÃO PAULO FANINI DOURADINHO LTDA. - JP GRAMAS E PAISAGISMO

CNPJ: 24.613.818/0001-48

TITULAR: VALTER FERNANDES MODESTO JÚNIOR

MATRÍCULA: 1114

SUBSTITUTO: MATHEUS ACOSTA FLORES MATRÍCULA: 1128

058/2023/MT PAR

T7 DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

CNPJ: 44.775.859/0001-48

TITULAR: ANTÔNIO SANSÃO NEVES DE SOUZA

MATRÍCULA: 1212

SUBSTITUTO: GERMANO HENRIQUE DA SILVA

MATRÍCULA: 1218

057/2023/MTPAR

MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA. EPP.

CNPJ: 17.508.021/0001-15

TITULAR: GERMANO HENRIQUE DA SILVA

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO: ANTÔNIO SANSÃO NEVES DE SOUZA

MATRÍCULA: 1212

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 19/09/2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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