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PORTARIA Nº  549/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 367/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 367/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2022, que “Dispõe  sobre  designação  em  regime  de  Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação  Básica  do  Estado  de  Mato  Grosso na função de Secretário Escolar”.

ONDE SE LÊ:

No período de 04/02/2022 a 31/12/2023.

LEIA-SE:

No período de 04/02/2022 a 25/07/2022, em substituição à servidora LESSAINE SORAYA CARDOSO DE SOUZA, CPF 045.514.341-24, em licença maternidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito financeiro até a data de cessação do servidor, conforme descrito na presente Portaria.

Cuiabá-MT, 09 de junho de 2022.