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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

CONTRATO Nº 012/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de “reforma e ampliação da escola estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado no município de Jangada/MT” Termo De Convênio Nº 1722-2021. Prazo: 06/09/2023 à 06/09/2024. Valor: R$ 2.604.406,13 (dois milhões seiscentos e quatro reais quatrocentos e seis mil e treze centavos). Contratado: D3 Comercio & Servico - EPP. CNPJ Nº 26.722.006/0001-66. Contratante: município de Jangada/MT - Rogério de Oliveira Meira. Jangada/MT, 06 de setembro de 2023. CONTRATO Nº 008/2023. Objeto: contratação de show artístico com o cantor “Amado Batista”, para animação do 16º “Festival do Pastel” em comemoração aos 35 anos do munícipio de Jangada-MT. Prazo: 01/09/2023 à 29/09/2023. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Contratado: A B Promocoes e Producoes Artisticas e Gravadora Eireli- Epp. CNPJ Nº 55.949.416/0001-42. Contratante: município de Jangada/MT - Rogério de Oliveira Meira. Jangada/MT, 01 de setembro de 2023. CONTRATO Nº 019/2023. Objeto: adesão ao registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos para realização dos eventos do município de Rosário Oeste - MT, para atender o município de Jangada-MT. Prazo: 06/09/2023 à 29/12/2023. Valor: R$ 405.622,50 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Contratado: Montenegro Business Participações Ltda-Me. CNPJ Nº 29.956.581/0001-11. Contratante: município de Jangada/MT - Rogério de Oliveira Meira. Jangada/MT, 06 de setembro de 2023. CONTRATO Nº 014/2023. Objeto: contratação de show artístico com a dupla “Breno Reis & Marcos Viola”, para animação do 16º “Festival do Pastel” em comemoração aos 35 anos do munícipio de Jangada-MT. Prazo: 06/09/2023 à 29/09/2023. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Contratado: Diniz Entretenimento Ltda. CNPJ Nº 14.241.577/0001-08. Contratante: município de Jangada/MT - Rogério De Oliveira Meira. Jangada/MT, 06 de setembro de 2023.

Aviso De Adesão De Ata De Registro De Preços

O município de Jangada- MT, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 050/2022, do Pregão Presencial Nº 017/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, através do processo administrativo de adesão ao registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos para realização dos eventos do município de Rosário Oeste - MT, para atender o município de Jangada-MT. Empresa detentora da ata de registro de preços: Montenegro Business Participações Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.956.581/0001-11, localizada na Rua Francisco Tramontano, Nº 101, CONJ 1906, Bairro: Real Parque, na cidade de São Paulo-SP. Valor Total R$ 405.622,50 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: a contar da assinatura do contrato até 29 de dezembro de 2023. As despesas deverão ser pagas de acordo com a demanda e a necessidade da aquisição. Jangada- MT, 06 de setembro de 2023. Adilson Pereira Nunes - Pregoeiro Oficial

Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2023.

O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, Ratifico todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2023, autorizando assim a contratação da empresa A B Promocoes e Producoes Artisticas E Gravadora Eireli- EPP, Inscrita no CNPJ Nº 55.949.416/0001-42, objeto: contratação de show artístico com o cantor “Amado Batista”, para animação do 16º “Festival do Pastel” em comemoração aos 35 anos do munícipio de Jangada-MT, pelo valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), a serem pagos na data da apresentação do show, conforme disposição do Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, RATIFICA a justificativa apresentada. Ademais, ordeno a sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Jangada/MT, 30 de agosto de 2023. Rogerio de Oliveira Meira - Prefeito Municipal

Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2023.

O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. Rogerio de Oliveira Meira, torna público que, considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, Ratifico todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2023, autorizando assim a contratação da empresa Diniz Entretenimento Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 14.241.577/0001-08, objeto: contratação de show artístico com a dupla “Breno Reis & Marcos Viola”, para animação do 16º “Festival do Pastel” em comemoração aos 35 anos do munícipio de Jangada-MT, pelo valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), a serem pagos na data da apresentação do show ou no próximo dia útil, conforme disposição do Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, Ratifica a justificativa apresentada. Ademais, ordeno a sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Jangada/MT, 06 de setembro de 2023.

Rogerio de Oliveira Meira - Prefeito Municipal