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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0626-2022/SECEL, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2022/01398.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso- CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: “Promover qualificação e capacitação na área de Gestão Pública da cultura, evidenciando a abordagem sobre a implementação de planos municipais setoriais da cultura nas áreas do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Economia Criativa e Patrimônio Cultural, bem como de Planos Municipais de Cultura, voltado para gestores e servidores que atuam em órgãos públicos de cultura no estado de Mato Grosso, estendendo-se a conselheiros de políticas culturais, parlamentares e assessores”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000220-0 (Data do Empenho 05/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar n° 95, do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)

FISCAL: Luciwaldo Pires de Avila - Matrícula Nº 249697

VIGÊNCIA: 09/06/2022 a 10/04/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues - Diretora Geral da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso e Carlos Eduardo dos Santos Espíndola - Diretor Associado da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.