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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Extrato Termo de Contrato 091 2022 P H CONSTRUÇÕES EIRELLI
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Extrato Termo de Contrato 092 2022 P H CONSTRUÇÕES EIRELLI Diretoria Regional da Educação Tangara da Serra

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Ordem de Paralisação do contrato 050 2021 JL

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 092/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51478

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: P H CONSTRUCOES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Diretoria Regional da Educação de Tangará da Serra/MT, bairro Centro, Tangará da Serra/MT.

Valor: R$ 109.422,51 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.020757-4

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/06/2022 e seu término em 05/06/2023

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Pedro Paulo Ribeiro TaquesCPF nº 142.856.301-68, CREA MT 02053/D, Matrícula: 250431 (titular) e Micael Agostinho Faria de Sousa, CPF: 005.354.101-40, CREA MT 019298, Matrícula: 247053 (Suplente) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 06 junhos de 2022.

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