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EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022/DPMT

Processo nº: 7079/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviço e insumo constantes da tabela SINAPI, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Comodoro.

Data da assinatura: 09/06/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 770,98 (setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos), que será pago após a conclusão do serviço e após avaliação e aprovação dos trabalhos pela equipe técnica da Contratante.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Deverá ser observado o prazo de finalização da execução dos serviços, descrito na Cláusula Sexta.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal:  Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Fabiano de Sousa Neto.

Fiscais do Contrato 046/2022.

Portaria 613/2022.

Núcleo de Comodoro.

Fiscal Titular: Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho