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PORTARIA Nº 444/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº  06.167.347/0001-00.

Processo: DETRAN-PRO-2023/16125.01

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de fornecimento e entrega diária de periódicos para o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - "A Gazeta".

Valor: R$ R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

I- Fiscal Titular: GILIA AMARAL MOURA - Matrícula nº 273800

II -Fiscal Substituto: ANA LÚCIA DE ALMEIDA - Matrícula nº 138740

III- Gestor Titular: ROSALYNN MARY MAGALHÃES - Matrícula nº 126602

IV- Gestor Substituto: KAMILLA OLIVEIRA DE MORAIS - Matrícula nº 274887

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e  já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)