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D.O. nº28583 de 14/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2023 SEPLAG SEMA SEFAZ SEAF SEDEC INTERMAT PGE UNEMAT Alterada
D.O. nº28585 de 18/09/2023

Portaria 81-2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 024-2023-SEPLAG - ICAP

D.O. nº28591 de 26/09/2023
MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA Nº XX- 2023 -SEPLAG UNEMAT - SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO VANDREA - (1)

                                                                               PORTARIA Nº 81/2023/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 024/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÕES LTDA - ICAP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 13.09.2023.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Fiscal Titular

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

SEPLAG-PRO-2023/08313

Contrato nº 024/2023/SEPLAG

Instituto Capacitações e Pós Graduações Ltda - ICAP.

R$ 75.600,00

Curso de curta duração com a finalidade de atender as necessidades de formação continuada em serviço dos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso.

Adriano Sabino Gomes

67283

Rosangela Maria Moreira

19267

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 15 Setembro de 2023.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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