Legislação

D.O. nº28584 de 15/09/2023
RET EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 084-23 RONDONOPOLIS

D.O. nº28585 de 18/09/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 059/2020/SEDUC

D.O. nº28585 de 18/09/2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 056/2020/SEDUC

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 059/2020/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64193

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (CNPJ sob nº 36.932.853/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais, para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020/SEPLAG..

FINALIDADE: Aditivar a vigência do presente Contrato em questão pelo prazo de 30 (trinta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 30 (trinta) dias, com início em 06/09/2023 e término em 05/10/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993 e com respaldo na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato em face.

VALOR DO CONTRATO: R$ 158.316,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais).

GESTOR DO CONTRATO: Marcelo José da Silva Jr. - CPF: 004.749.952-40 - Mat: 210465

FISCAL DE CONTRATO: Marco Borges Domingues - CPF: 559.235.501-72 - Mat: 139972

SUPLENTE DE FISCAL: Lucas de Albuquerque Oliveira - CPF: 017.465.161-94 -Mat: 212984

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28584 de 15/09/2023RET EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 084-23 RONDONOPOLIS

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 059/2020/SEDUC

D.O. nº28585 de 18/09/2023EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 056/2020/SEDUC

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 056/2020/SEDUC