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D.O. nº28583 de 14/09/2023
Lauda 103 - Formalização
D.O. nº28584 de 15/09/2023

Lauda 104 - Formalização

D.O. nº28585 de 18/09/2023
Lauda 105 - Ampliação Metas

Lauda 104

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0281-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/74421

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Fundação Wilson Picler, CNPJ/MF 33.127.299/0001-07.

OBJETO: Apoiar os (as) estudantes a ampliar e aprofundar as aprendizagens dos objetos de conhecimentos das quatro áreas de conhecimento (Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologia) e redação.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Luciane Gonçalves dos Santos Manso, matricula nº 143502 e Erika Cassia de Almeida Soares Kurpel Daron, matrícula nº 45874.

GESTOR: André Gustavo Gonçalves, matrícula nº 206116

ASSINATURA: 13/09/2023

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Jorge Luiz Bernardi - Fundação Wilson Picler.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0700-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/38478

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº

04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0700-2022, no valor total de R$ 308.811,78 (trezentos e oito mil oitocentos e onze reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 303.887,59 (trezentos e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 4.924,19 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) por parte da CONVENENTE como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 13/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Milton de Souza Amorim - Prefeito Mun. de Colniza -MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1522-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/56980

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1522-2021 no valor total de R$ 347.268,88 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 346.829,16 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 439,72 (quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 13/09/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Fernando Gorgen - Prefeito Municipal de Querência/MT.

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