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D.O. nº28583 de 14/09/2023

13-09-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1439-2023-AMISCIM-EP-Apoiar Olimpiada dos Tribunais

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1439-2023-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/01680.

Partes:  SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM -CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

Objeto: Apoiar a Olímpiada dos Tribunais de Contas - OTC Pantanal, financiando por meio de emenda parlamentar alguns itens necessários como, recepção, jantar e espetáculo de lançamento, palco, som e luz, ambulâncias de apoio para segurança dos atletas, confecção de uniformes para equipe e Staff e espetáculo de encerramento.

Origem do Recurso: Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais: Allan Kardec e Eduardo Botelho.

Dotação Orçamentária: OU: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa:  3350, Fonte: 1.50000

Valor do Concedente: R$ 600.000,00

Assinatura: 13/09/2023

Vigência: 31/12/2023

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Emanuelle Calgaro-Presidente da AMISCIM.