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PORTARIA Nº  542/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/55967, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELIZALDE DE SOUSA AMORIM, CPF nº 006.562.721-04, para exercer a função de Diretora da ESCOLA ESTADUAL FILOGÔNIO CORREA, no município de Cuiabá, no período de 06.06.2022 a 31.12.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de junho de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de junho de 2022.