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D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria nº 543 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA ZUCHINI
D.O. nº28263 de 10/06/2022

Portaria nº 544 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar JUNIOR DA SILVA BARROS

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Portaria nº 545 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar RONALDO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR

PORTARIA Nº  544/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/47360-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 14 de março de 2022, a designação da função de Secretário Escolar do servidor JUNIOR DA SILVA BARROS, CPF nº 039.161.651-00, na ESCOLA ESTADUAL SERRA AZUL, no município de Diamantino - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2022.

Cuiabá-MT, 09 de junho de 2022.

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