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D.O. nº28582 de 13/09/2023
Extrato do SEXTO Termo Aditivo 043-2017 - CAMPOS E SILVA
D.O. nº28582 de 13/09/2023

EXT. TERMO DE FOMENTO 0156 - 2023 - ROTARY CLUB DE CÁCERES

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo 023-2020- TMF

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0156-2023 SETASC e APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ROTARY CLUB DE CÁCERES.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/02120.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Club de Cáceres.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar aos cidadãos do município de Cuiabá-MT, acometidos por limitações motoras passageiras a possibilidade de deslocamento, com equipamentos ortopédico, como cadeiras de rodas, cadeiras para banho, andadores e muletas, oferendo ao usuário maior autonomia e menor dependência de seus familiares ou cuidadores, o que proporciona uma melhor qualidade de vida.

ASSINATURA: 11/09/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.000931-0

EMENDA PARLAMENTAR: 061-2023 - Dep. Eduardo Botelho

VIGÊNCIA: 30/06/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ailton Aparecido Moreira - Presidente do Rotary Club de Cáceres.

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