Aguarde por favor...
D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1223-23 DESIG DIR ESC IRACEMA
D.O. nº28580 de 11/09/2023

PORT 1224-23 DESIG DIR ESC RAFAEL

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1225-23 REGUL FUNC DENIZE

PORTARIA Nº 1224/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/109217, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAFAEL MEDEIROS CARDOSO, CPF nº xxx.862.xxx-03, para exercer a função de Diretor da E.E. Silvestre Gomes Jardim, no município de Rondonópolis, no período de 22.08.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital