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D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1217-23 DESIG SECR ESC LEIDY
D.O. nº28580 de 11/09/2023

PORT 1218-23 DESIG SECR ESC TAPAIUNA

D.O. nº28580 de 11/09/2023
PORT 1221-23 CES DIR ESC LILIANE

PORTARIA Nº 1218/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/113985, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar TAPAIUNA CAPINAMARIS BUENO FRAGA RODRIGUES, CPF n° xxx.289.xxx-20, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. Juarez Rodrigues dos Anjos, no município de Cuiabá-MT, em substituição ao titular Leonardo Augusto da Silva Zuchini,  CPF n° xxx.156.xxx-20, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setempro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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