Legislação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 005/2023/DETRAN/MT

(Processo n.° DETRAN-PRO-2023/15385.01)

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 21ª CIRETRAN, no município de São Félix do Araguaia - MT.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$4.000,00 (quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento do imóvel.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/08/2023.

MODALIDADE LICITAÇÃO: Processo nº DETRAN-PRO-2023/15385, denominado Inexigibilidade nº 19/2023/DETRAN/MT.

LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

LOCADOR: JETULINO DA SILVA SANTOS.