Legislação

D.O. nº28577 de 04/09/2023
Publicação de Licença Ambiental

D.O. nº28578 de 05/09/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 01-09-2023

D.O. nº28578 de 05/09/2023
Termo de Cancelamento 9372-2023

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 01 de setembro de 2023.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
11308/2023	LP n° 316937/2023	SBU Empreendimentos 05Ltda.	Condomínio residencial vale dos Guimarães.	Chapada dos Guimarães/MT
2050/2023	LAC nº 1354/2023	Vitale Agroflorestal Ltda	Picador móvel florestal.	Itaúba/MT
1925/2023	LAC nº 1355/2023	G. Batista De Souza - Comércio De Madeiras	Fabricação de móveis com predominância de madeira.	Bom Jesus Do Araguaia/MT
2449/2023	LAC nº 1356/2023	Bom Jesus Agropecuária Ltda - Recuperação Judicial	Armazéns gerais (emissão de warrants).	Nova Ubiratã/MT
2443/2023	LAC nº 1357/2023	Bom Jesus Agropecuária Ltda - Recuperação Judicial	Armazéns gerais (emissão de warrants).	Santa Rita Do Trivelato/MT
2555/2023	LAC nº 1360/2023	Biomassa Giacomelli & Filhos Ltda.	Picador móvel florestal.	Santa Carmem/MT
2448/2023	LAC nº 1383/2023	Rainha Da Serra Agronegócios Epif Ltda.	Solar até 5 mw, geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos.	Itiquira/MT
2557/2023	LAC nº 1385/2023	Jose Edemir Guareschi	Armazéns gerais (emissão de warrants).	Nova Ubiratã/MT
2623/2023	LAC nº 1401/2023	Prefeitura Municipal De Jauru	Obras de implantação de praças , ciclovias e calçadas.	Jauru/MT
2553/2023	LAC nº 1407/2023	Fiagril Ltda.	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo com depósito no local.	Pontes E Lacerda/MT
2625/2023	LAC nº 1408/2023	Prefeitura Municipal De Planalto Da Serra	Recuperação de rodovias e estradas vicinais não pavimentadas.	Planalto Da Serra/MT
2624/2023	LAC nº 1409/2023	Prefeitura Municipal De Planalto Da Serra	Recuperação de rodovia e estrada vicinal pavimentada que inclua mudanças de base e sub base.	Planalto Da Serra/MT
2626/2023	LAC nº 1412/2023	Gilberto Eglair Possamai	Armazéns de grãos.	Rosário Oeste/MT
2629/2023	LAC nº 1416/2023	Agromave Insumos Agrícola Ltda.	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo com depósito no local.	São José Do Rio Claro/MT
2635/2023	LAC nº 1423/2023	Agropecuária Selle Ltda.	Recuperação de rodovias e estradas vicinais não pavimentadas.	Cáceres/MT
2633/2023	LAC nº 1424/2023	Sestilho Alberto Agostini	Armazéns de grãos.	Ipiranga Do Norte/MT
2636/2023	LAC nº 1434/2023	Daltro Antônio Ferrazzo	Armazéns gerais (emissão de warrants).	Santa Carmem/MT
2637/2023	LAC nº 1439/2023	Madeireira E Materiais Para Construção 2 Irmãos Ltda	Resserragem/redimensionamento.	Arenápolis/MT
2566/2023	LAC nº 1441/2023	Madermac Madeireira E Marcenaria Cafezal Ltda.	Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis.	Colniza/MT
2647/2023	LAC nº 1442/2023	Três Tentos Agroindustrial S/A	Armazéns de grãos.	Nova Ubiratã/MT
2648/2023	LAC nº 1445/2023	Prefeitura Municipal De Pedra Preta	Recuperação de rodovias e estradas vicinais não pavimentadas.	Pedra Preta/MT
2649/2023	LAC nº 1446/2023	Consórcio Intermunicipal De Desen. Econ. Social E Amb. Do Araguaia	Recuperação de rodovias e estradas vicinais não pavimentadas.	Serra Nova Dourada/MT
2661/2023	LAC nº 1466/2023	Sol Intermediação De Negócios E Gestão De Ativos Ltda.	Construção de estações e redes de telefonia, internet e telecomunicação.	Torixoréu/MT
2666/2023	LAC nº 1467/2023	Araguaia S.A.	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo com depósito no local.	Confresa/MT
2669/2023	LAC nº 1468/2023	Rafael Cizan Pappen	Armazéns de grãos.	Carlinda/MT
2642/2023	LAC nº 1473/2023	Nélio Piva	Armazéns de grãos.	Marcelândia/MT
2663/2023	LAC nº 1474/2023	Guilherme Perin Bandeira	Armazéns gerais (emissão de warrants).	Feliz Natal/MT
2482/2023	LAC nº 1475/2023	Adelir Antônio Strapazzon	Armazéns de grãos.	Nova Santa Helena/MT
2463/2023	LAC nº 1476/2023	Bunge Alimentos S/A	Armazéns gerais (emissão de warrants).	Santa Rita Do Trivelato/MT
2667/2023	LAC nº 1477/2023	Evaa Comercio De Madeiras E Serviços De Transporte E Terraplanagem Ltda.	Picador móvel florestal.	Itanhangá/MT
2639/2023	LAC nº 1478/2023	Município De Cáceres	Recuperação de rodovias e estradas vicinais não pavimentadas.	Cáceres/MT
2692/2023	LAC nº 1492/2023	Sandra Bezerra De Lima	Armazéns de grãos.	Marcelândia/MT
15382/2023	LP n° 316938/2023 LI n° 75775/2023 LO n° 330367/2023	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Beneficiamento de minério de metais precisos, associados ou em continuação à extração.	Peixoto de Azevedo/MT
9372/2023	LO n° 330377/2023	Madeireira Flor de Mato Grosso Ltda.	Serrarias com desdobramento de madeira.	Aripuanã/MT
14778/2023	LO n° 330374/2023	Indústria e Comércio de Madeiras Tauari Ltda.	Serrarias com desdobramento de madeiras.	Aripuanã/MT
549490/2008	LP n° 316939/2023 LI n° 75776/2023 LO n° 330369/2023	Mineração Serra Dourada Ltda.	Extração e beneficiamento do calcário dolomita.	Colalinho/MT
2578/2023	Autorização n° 2783/2023	Moxy Administração e Participações Eireli	Autorização de manejo de fauna silvestre.	Brasnorte/MT
6141/2023	Autorização n° 2782/2023	Bionerg Consultoria Ambiental Ltda.	Autorização de manejo de fauna silvestre.	Torixoréu/MT
35125/2022	LO n° 330384/2023	Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo	Extração e beneficiamento de ouro.	Terra Nova do Norte/MT
1615/2022	LP n° 316820/2023	Auras Almas Mineração S.A	Extração de minério de metais preciosos.	Matupá/MT
7001007/2023	Autorização n° 2785/2023	Associação Xingu Energia Solar	Autorização de desmate.	Pontal do Araguaia/MT
7001007/2023	LAS n° 330391/2023	Associação Xingu Energia Solar	Transmissão de energia elétrica.	Pontal do Araguaia/MT
7001005/2023	Autorização n° 2784/2023	Associação Jangada Solar	Autorização de desmate.	Pontal do Araguaia/MT
7001005/2023	LAS n° 330389/2023	Associação Jangada Solar	Transmissão de energia elétrica.	Pontal do Araguaia/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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