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D.O. nº28576 de 01/09/2023
Lauda 100
D.O. nº28577 de 04/09/2023

Lauda 101

D.O. nº28578 de 05/09/2023
Lauda 102

Lauda 101

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0722-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/138799.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0722-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/09/2023 para 18/07/2024.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Verde/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0092-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13546

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina, CNPJ nº 86.865.110/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0092-2021, no valor total R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 30/08/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Franciele Cristiane Morais - Presidente da APAE de Nova Xavantina/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0105-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/24518

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor de contrapartida do Convênio nº 0105-2022, no valor de R$ 284.358,26 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Orlei Jose Grasseli - Prefeito Municipal de Ipriranga do Norte/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2950-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/52234

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 2950-2022, no valor total de R$ -3.101,03 (três mil, cento e um reais e três centavos), sendo R$ -2.975,29 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ -125,74 (cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Paulo Augusto Verones - Prefeito Municipal de Juína/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1892-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/92841.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1892-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/09/2023 para 02/09/2024.

ASSINATURA: 30/08/2023.

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