Legislação

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO TF 0990-2023

D.O. nº28577 de 04/09/2023

EXTRATO VIVER CULTURA 0109

D.O. nº28578 de 05/09/2023
EXTRATO DO TERMO 1168-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06353

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06353

PROPOSTA SIGCON Nº 0478-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GRUPO DE TEATRO OGAN - CNPJ nº 02.945.588/0001-81

OBJETO: 16º FEMUTE - FESTIVAL DE TEATRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JESSICA MARTINI ZAWASKI, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-05031

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05031

PROPOSTA SIGCON Nº 0391-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO E BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT - CNPJ nº 28.212.315/0001-11

OBJETO: SIRIRI: O FOLGUEDO POPULAR PELO É BEM MATO GROSSO DE SAPEZAL

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MÁRCIO GREY ALEXANDRE, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-06338

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06338

PROPOSTA SIGCON Nº 0427-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA - CNPJ nº 05.527.180/0001-88

OBJETO: II FESTIVAL CIRANDAMUNDO

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 200.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MURILO ALVES PEREIRA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

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D.O. nº28577 de 04/09/2023EXTRATO TF 0990-2023

D.O. nº28577 de 04/09/2023

EXTRATO VIVER CULTURA 0109

D.O. nº28578 de 05/09/2023EXTRATO DO TERMO 1168-2023

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO TF 0990-2023

D.O. nº28578 de 05/09/2023
EXTRATO DO TERMO 1168-2023