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PORTARIA Nº 1276/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 31362/2023.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 31177/2023.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública AMARILIS DA COSTA SILVA E FRANCA, matrícula 101004544, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 20/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 31166/2023.

Art. 4° CANCELAR 20 (vinte) dias de férias individuais da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seriam usufruídas nos dias 16/01/2024 a 04/02/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, bem como a designação do Defensor Público João Vicente Nunes Leal para atuar em acumulo de funções, conforme Portaria nº 1233/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.583 no dia 14 de setembro de 2023, referente ao procedimento nº 31571/2023.

Art. 5° CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais da Servidora Pública BRUNA RONDON BERTHOLDO, matrícula 100884, que seriam usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.567 no dia 21 de agosto de 2023, referente ao procedimento nº 31579/2023.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública PRISCILA SOLIMAN GROHS, matrícula 101004804, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011741.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011743.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público SANDRO DA ROCHA ETO, matrícula 101004279, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011744.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011749.

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso