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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/01319

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos Ltda. - CNPJ: 48.917.905/0001-57

OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste Contratação de empresa para participação da 16ª Edição do Fórum de Turismo de Negócios - FTN XVI, o evento é voltado a agências de viagens, operadores turísticos e imprensa especializada e ocorrerá nos dias 20 de setembro de 2023 em Florianópolis/SC e 21 de setembro de 2023 em Joinville/SC, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 009/SEADTUR/SEDEC/2023, constantes do Processo SEDEC-PRO-2023/01319.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 74, inc. I, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, programa: 385, Projeto Atividade: 2011, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021.

ASSINATURA: 18/09/2023

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - MARTA MARA LOBO DE SOUZA - FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos Ltda. - Contratada.