Legislação

D.O. nº28583 de 14/09/2023
Extrato do Contrato nº 043_2023

D.O. nº28583 de 14/09/2023

025.2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913-2022 - Poxoréu (2)

D.O. nº28584 de 15/09/2023
Extrato do Contrato n. 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 913/2022/DETRAN/MT.

(DETRAN-PRO-2022/07406)

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio n.º 913/2022 o prazo de 60 (sessenta) dias, para que seja concluída a obra na 12º Ciretran de Poxoréu, em consonância com o plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

VALOR DE REPASSE: R$ 385.848,71 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos)

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

ORGÃO/UNIDADE: DETRAN-19301

PROGRAMA: 506 - Compromisso com o trânsito seguro

PROJETO/ATIVIDADE: 2388 - Construção, ampliação, adequação e modernização da estrutura física do DETRAN/MT

FONTE: 240

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

EMPENHO: 19301.0001.22.001170-4

VIGÊNCIA: 23/11/2023.

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT- GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIAL DE POXOREU - NELSON ANTONIO PAIM.

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D.O. nº28583 de 14/09/2023Extrato do Contrato nº 043_2023

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025.2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913-2022 - Poxoréu (2)

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