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D.O. nº28578 de 05/09/2023
Termo de Intimação CSER 01-09-2023
D.O. nº28578 de 05/09/2023

Termo de Intimação CAPIA 04-09-2023

D.O. nº28578 de 05/09/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 04-09-2023

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

15296-2023

INTERESSADO: ALESON FELIPE JACINTHO

CPF/CNPJ: 016.237.091-13

OFICIO  Nº: 187232/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:COSME ALVES RODRIGUES

12598-2023

INTERESSADO: LOACIR TECCHIO E OUTROS

CPF/CNPJ: 683.028.359-00

OFICIO Nº: 187309/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI

8922-2022

INTERESSADO: ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA

CPF/CNPJ: 518.879.599-04

DESPACHO Nº: 218/2023/ CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO: HÉLIO DAVID DE ALMEIDA

FILHO

11107-2023

INTERESSADO: GRANJA DIAMANTINO LTDA

CPF/CNPJ: 28.979.827/0001-08

OFICIO Nº: 187239/ CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO: MARLINE DEBORTOLI

Cuiabá/MT, 04 de setembro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Paulo de Tarso Abranches Soares

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

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