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D.O. nº28577 de 04/09/2023
Alteração da Portaria nº 1166/2023/SDPG que concede ao defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho férias individuais
D.O. nº28577 de 04/09/2023

PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahart de Pinho para participação no Mutirão Social

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1171/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30471/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO para participação no Mutirão Social, no dia 02 de setembro de 2023, na Comunidade São Jerônimo, distrito do Coxipó do Ouro, no município de Cuiabá/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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