Aguarde por favor...
D.O. nº28593 de 28/09/2023
AVISO DE DISPENSA (4)
D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 029.2023

D.O. nº28594 de 29/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 017/2023/DPG - Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação em cargos de confiança ou comissionados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 029/2023

Processo nº: 836/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E POS GRADUACAO LTDA.

Objeto: Trata-se do procedimento de contratação da Empresa Instituto Cátedra para realizar o curso de engenharia social, com vistas a promover o aumento do coeficiente de segurança orgânica da Instituição, capacitando os membros e servidores com o tema e projetar novas ações de Inteligência Defensorial dentro do ambiente dos núcleos, unidades administrativas e outras.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.08.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 46.640,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).

Fundamento: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Pareceres da Assessoria Jurídica da DPMT n° 149/2023 e n° 265/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 26 de setembro de 2023.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital