Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1316/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO CONT Nº 111-2023- CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28592 de 27/09/2023
AVISO DE ABERTURA - 22.2023 - word

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT

Processo nº: 19570/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição - Núcleo de Pontes e Lacerda

Data da assinatura: 20/09/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rep. Legal da empresa - Felipe Augusto Souza de Albuquerque

Fiscais do Contrato: 111/2023.

Portaria: 1285/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Luiz Mauro Fernandes Sales	101004337

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1316/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO CONT Nº 111-2023- CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28592 de 27/09/2023AVISO DE ABERTURA - 22.2023 - word

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1316/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela a Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28592 de 27/09/2023
AVISO DE ABERTURA - 22.2023 - word