Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Novo Mundo Extr Contr 02-2023 Pregão 005-2023 Andre Maggi

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL

D.O. nº28592 de 27/09/2023
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019 - SEDUC

Processo: SEDUC-PRO-2022/119235

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TRANSPORTADORA RF LTDA (CNPJ N° 18.834.744/0001-77)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural.

Valor do aditivo: R$ 561.130,75 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta reais e setenta e cinco centavos)

Valor total do contrato após aditivo: R$ 3.016.772,25 (três milhões, dezesseis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024, prorrogado na hipótese prevista no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666 de 1993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: André Campos Rodrigues - CPF: 044.476.401-12 - Mat: 288311;

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat: 16501;

Suplente de Fiscal: Katilucia Fernanda Albernaz de Moraes-CPF: 67315631100- Matrícula: 298770

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

SEDUC-MT

ELIANE PAULA DA SILVA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

SEDUC-MT

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE E REVISÃO CONTRATUAL

D.O. nº28592 de 27/09/20235º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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Novo Mundo Extr Contr 02-2023 Pregão 005-2023 Andre Maggi

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA-ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL