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D.O. nº28590 de 25/09/2023
PORT 1232-23 SUBST MEM CACS-FUNDEB
D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.295 - 23 - Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.296 - 23 - Designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

PORTARIA Nº  1.295/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/119813, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar NATHALIA MARQUES DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 756.206.851-87, para exercer a função de Diretora da EE SÃO PEDRO APÓSTOLO, município de Pedra Preta /MT, em substituição ao titular CLEIDSON DE OLIVEIRA GREGORIO GARCIA, CPF Nº 691.771.981-15, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 26  de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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