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D.O. nº28589 de 22/09/2023
Lauda 107
D.O. nº28591 de 26/09/2023

Lauda 108

D.O. nº28592 de 27/09/2023
Lauda 109 - Aditivo Valor

Lauda 108

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0878-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/40887.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0878-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/09/2023 para 27/01/2024.

ASSINATURA: 22/09/2023.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1336-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/104132

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Instituto Produz-MT, CNPJ nº 06.179.673/0001-37.

OBJETO: Oportunizar aos alunos egressos do sistema educacional público das cidades de Cuiabá e Rondonópolis um cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com qualidade e excelência, possibilitando maior acesso ao Ensino Superior. Aumentar o índice de aprovação do público-alvo nas instituições de ensino superior que ofertam vagas por meio do SISU, via ENEM. ➢ Revisar os conteúdos básicos programáticos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 399.999.99 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos por parte da CONVENENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.002073-5

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023

FISCAL: Sávio Antunes Dos Santos, matrícula: 40523

GESTOR: Luciana Marciano Luzine, matrícula 134648

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cleiton de Souza Sales, matrícula: 122324; Érika Cássia de Almeida Soares Kurpel Daron, matrícula: 45874

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Pamera Alencar Lima - Presidente do Instituto Produz.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1621-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13130

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Tangará da Serra/MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1621-2021, no valor total de R$ 438.108,07 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e oito reais e sete centavos), sendo R$ 420.583,75 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 17.524,32 (dezessete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 25/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal de Tangará da Serra/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1505-2021

Processo: SEDUC-PRO-2023/14156

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1505-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/09/2023 para 17/01/2024.

ASSINATURA: 25/09/2023

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