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D.O. nº28586 de 19/09/2023
Lauda 106 - Formalização Cooperação
D.O. nº28589 de 22/09/2023

Lauda 107

D.O. nº28591 de 26/09/2023
Lauda 108

Lauda 107

EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1377-2016.

Processo: SEDUC-PRO-2023/114276.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir e ampliar metas ao convênio nº 1377-2016.

ASSINATURA: 18/09/2023.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1786-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/46716

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Campos de Júlio/MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1786-2021, no valor total de R$ 351.781,68 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 331.448,70 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 20.332,98 (vinte mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 21/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito Municipal de Campos de Júlio-MT.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0900-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/113831.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/09/2023 para 28/12/2023.

ASSINATURA: 19/09/2023.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0163-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/36322

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Associação Instituto Iungo, CNPJ/MF 36.566.500/0001-32.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a parceria entre as partes para a realização do "Programa Itinerários Amazônicos, que visa apoiar a rede estadual de educação na implementação do currículo de Ensino Médio".

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Valtrícia Lucelita Frozi, matrícula nº 69926.

GESTOR: Georgio Barbosa Ribeiro, matrícula nº 252484 e André Gustavo Gonçalves, matrícula nº 206116.

ASSINATURA: 21/09/2023

VIGÊNCIA: 30/12/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Paulo Emilio de Castro Andrade - Instituto IUNGO.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1557-2022.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/51726.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/10/2023 para 17/11/2023.

ASSINATURA: 21/09/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0823-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/64038

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Alto Boa Vista-MT, CNPJ nº 37.465.143/0001-89.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos visando à aquisição de notebooks para atender a demanda da Biblioteca Municipal Guimarães Rosa.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 63.631,00 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por parte da CONCEDENTE e R$ 3.631,00 (três mil, seiscentos e trinta e um reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.001028-4

VIGÊNCIA: 30/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023

FISCAL: Adriana Jassniker Ferri, matrícula nº 288544

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Pereira Maranhão - Prefeito de Alto Boa Vista/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0828-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/64263

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Alto Boa Vista-MT, CNPJ nº 37.465.143/0001-89.

OBJETO: Formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos visando à aquisição de computadores desktops para atender as demandas da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Betel no município de Alto Boa Vista - MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte da CONCEDENTE e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.001125-6

VIGÊNCIA: 30/03/2024

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023

FISCAL: Adriana Jassniker Ferri, matrícula nº 288544

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Pereira Maranhão - Prefeito de Alto Boa Vista/MT.

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