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D.O. nº28591 de 26/09/2023

Extrato do Cont. 017.2023.SECEL - Associação de Siriri Rural Flor Serrana

EXTRATO DO CONTRATO 017/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02781, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Associação de Siriri Rural Flor Serrana, CNPJ/MF nº 49.259.752/0001-60.

OBJETO: Contratação de apresentação artística do Grupo de Siriri Flor Serrana que serão realizados em eventos organizados por esta Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e Termo de Referência nº 001/2023/GAB-ADJU-CULTURA/SECEL-MT.

VIGÊNCIA: De 12 (doze), meses, contados a partir de sua assinatura, com início em 25/09/2023 até 24/09/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00, (dezoito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1254; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 2.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.