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D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO ALTO PARAGUAI
D.O. nº28591 de 26/09/2023

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 325 023 EMPAER

D.O. nº28592 de 27/09/2023
108_RAL_TRANSPORTES_CALCARIO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 325-2023/EMPAER-MT/SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF-MT

Extrato do Acordo de Cooperação nº 325 - 2023/EMPAER-MT/SEAF-MT, tendo por objeto a Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, para fiscalização e acompanhamento da entrega de maquinário, equipamentos agrícolas e insumos inerentes a termos de cessão e convênios a serem pactuados com prefeituras municipais, associações de pequenos produtores rurais, cooperativas agrícolas e órgãos afins para atender as demandas da agricultura familiar, custeados pelo orçamento da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF-MT.

COOPERANTE: EMPRESA MATO GROSSENSSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT.

PRAZO: A vigência deste instrumento será até o dia 31/12/2026.

ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, representada pela Secretária APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA e a EMPRESA MATO GROSSENSSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, representada pelo seu Diretor-Presidente Sr. RENALDO LOFFI.

DATA DA ASSINATURA:  21 de setembro de 2023.

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