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Aviso de Resultado

Edital de Dispensa de Licitação Nº 015/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/07400

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000043/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao edital nº 015/2023, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a execução de cercamento no espaço em que está instalado o tanque de abastecimento do grupo gerador do datacenter da Sema - Área 17,65 m²”.

EMPRESA: GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n°12.619.217/0001-63, no valor de R$ 29.877,10 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Dayane de Moraes Viana

Matrícula: 241364      

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Simone da Silva Ribeiro

Matrícula: 251368

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Dayana Alvarenga de Souza

Matrícula: 308834

                                                                                                                                                                                                                              Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT