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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1471-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/05978

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de Jaciara por intermédio da Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Festival Cultural de Jaciara - MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - Valor: R$ 590.255,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos e cinquenta e cinco reais)

EMPENHO: 23101.0001.23.001396-4 - Data do Empenho: 22/09/2023.

VALOR TOTAL: R$ 735.267,00 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e sete reais), sendo R$ 590.255,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) oriundos de Recursos Próprios da Secretaria e R$ 145.012,00 (cento e quarenta e cinco mil e doze reais), de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Jaciara.

FISCAL: Sr. Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706.

VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/09/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Andréia Wagner - Prefeita Municipal de Jaciara.