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D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 1.287 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.
D.O. nº28589 de 22/09/2023

PORTARIA Nº 1.288 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 1.292 -23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

PORTARIA Nº  1.288/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/114337 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CÁSSIO RODRIGUES RAMOS, CPF n° 846.020.901-68, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular Jocyneide Souza Cardoso, CPF nº 432.486.241-91, no período de 08/09/2023 a 22/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de setembro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 21 de setembro  de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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