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D.O. nº28585 de 18/09/2023
CT Nº 027.2023 - CRISTIANO RODRIGUES
D.O. nº28585 de 18/09/2023

CT Nº 028.2023 - PNEUAR COMÉRCIO

D.O. nº28585 de 18/09/2023
CT Nº 029.2023 - MULTIQUALITY

EXTRATO DO CONTRATO N. º 028/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/13290

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Pneus Novos - Itens 07 e 11, para atender a demanda do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preço n°. 001/2023/SESP-MT, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 133/2022/SESP-MT, autorizado pela Ordem de Utilização de Ata (via SIAG) n.º 0011/2023, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexo, independentes e transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2006.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 83.400,00 (Oitenta e três mil e quatrocentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de 05/09/2023 a 04/09/2024.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. JOÃO AUGUSTO MINETTO - matrícula nº 226.753 e fiscal fubstituto o Sr. CIZINO QUEIROZ PEREIRA - matrícula nº 40.698;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. FABRÍCIO MARGREITER E EDSON MARGREITER - REPRESENTANTES/PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

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